quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Capacete para moto não é boné; saiba como usá-lo corretamente


Capacete tem de ter a base seguindo a linha do queixo (Foto: Fábio Tito/G1)

Não adianta só colocá-lo na cabeça: capacete ‘frouxo’ vai voar.
Na hora da compra, escolha um que pareça até menor do que sua cabeça.

O capacete é de longe o mais evidente equipamento de segurança do motociclista e, no Brasil, seu uso é obrigatório. Porém, mais do que a lei, é o bom senso que deve fazer do uso de uma proteção para o crânio algo automático quando se monta em uma motocicleta, seja qual for seu tamanho, peso ou potência.
Porém, colocar um capacete na cabeça por si só não é suficiente para garantir que, em caso de acidente, danos físicos na região craniana sejam minimizados.
Cinta jugular


A primeira e mais importante regra diz respeito à fixação do capacete à sua cabeça, por meio da chamada cinta jugular. Esta cinta JAMAIS pode estar frouxa, devendo permanecer 100% em contato com a parte inferior de seu maxilar.
Cinta jugular do capacete não pode estar frouxa (Foto: Fábio Tito/G1)
Incomoda? Pode ser, mas se a cinta jugular não estiver ajustada assim, a chance do capacete sair da sua cabeça e rolar como uma bola para longe de seu crânio em caso de impacto contra o solo ou outro obstáculo qualquer – acarretando consequências bem ruins – é líquida e certa.
Infelizmente, a consciência deste tipo de mau uso é pequena. Com um pouco de observação nota-se que uma expressiva parcela dos motociclistas anda com a cinta jugular frouxa ou, pior ainda, sem estar afivelada, vestindo o capacete como se fosse um boné.  Isso por um suposto conforto ou a facilidade de tirar e colocar o capacete com rapidez.
No passado, fechos de capacete até podiam ser considerados chatinhos de operar, pois geralmente eram constituídos por duas argolas, onde a cinta deveria ser passada de forma relativamente lenta. Esse tipo de fecho, de argolas, é ainda considerado o mais seguro e por conta disso é usado em capacetes mais sofisticados. Porém, modelos de fecho simplificado, de engate rápido, estão cada vez mais populares e nem por isso são prejudiciais à segurança.
Capacete não pode ser folgado


Capacete tem de ficar justo na cabeça (Foto: Fábio Tito/G1)

Outro fator importante para que um capacete cumpra sua função da melhor maneira possível é o ajuste à sua cabeça: capacete não pode ser folgado. Na hora da compra, deve-se escolher um que pareça até menor do que sua cabeça – sem exagero – considerando que, com pouco tempo de uso, a espuma da forração cederá o tanto necessário para que ele fique justo, confortável, mas jamais folgado.
Modelos de capacete fechados, também chamados de “integrais” são, por evidentes razões, mais seguros do que os capacetes abertos, que não têm proteção para o queixo. Todavia, em uma utilização urbana em baixas velocidades, em localidades quentes e sem vias expressas de trânsito rápido, os modelos abertos são plenamente adequados, cumprindo a função primordial de proteger o crânio.
E a viseira?


Viseira é essencial para proteger os olhos (Foto: Fábio Tito/G1)

Capacetes tanto abertos como fechados devem, por lei, ser equipados com viseira ou, na ausência dela, o motociclista precisa usar óculos de proteção, como os dos pilotos em competições fora-de-estrada, como enduro ou motocross.

Para todos os bolsos

Capacetes para motociclistas (Foto: Rafael Miotto/G1)

Uma palavra final merece ser dita sobre a imensa variedade de tipos e marcas de capacetes nas lojas. Há preços muito diferentes entre si, o que pode causar certa confusão na mente de um motociclista iniciante. Será mesmo que um capacete caríssimo, que custa dez vezes ou mais do que outro é capaz de oferecer dez vezes mais proteção?
Como sempre, há de se usar o bom senso nesta hora: capacetes também têm grife, e as mais badaladas – geralmente marcas importadas, usadas pelos grandes campeões do motociclismo – são produtos caros por usarem alta tecnologia, matéria-prima sofisticadas e...  têm taxas de importação absurdamente altas.
Felizmente, optar por um produto nacional não implicará abrir mão de segurança ou mesmo qualidade construtiva. Há uma rígida norma aplicada à fabricação e comercialização dos capacetes no Brasil, assim como há boas marcas de capacetes nacionais. Marcas internacionais famosas, de olho em nosso grande mercado, também se estabeleceram no país com linhas de montagem, visando maior competitividade e barateamento de custos, e seguindo o mesmo padrão estabelecido em seus países de origem.
Assim, a orientação mais adequada é optar pelo equilíbrio, valorizando a relação custo-benefício que combine com seu bolso, gosto, e necessidade prática. Mas o principal você já sabe: usar sempre, e bem afivelado
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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Shineray planeja aumento de 50% nas vendas em 2014 no Brasil

Shineray planeja aumento de 50% nas vendas em 2014

Fabricante chinesa já cresceu 235% no varejo em 2013 com cinco modelos de comerciais leves
Depois de um crescimento de 235% no número de vendas de 2013 em relação ao ano anterior – foram 1188 veículos contra as 354 unidades de 2012 –, a Shineray trabalha em cima de uma nova projeção de sucesso para 2014. Até o final de dezembro, a fabricante chinesa já planeja atingir um volume de vendas em torno de 1.800 unidades, no varejo, ou seja, aproximadamente 50% da quantidade que comercializou no ano passado.

“Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor de importados, a Shineray atua num segmento que não possui concorrência direta de produtos nacionais”, explica Clairto Acciarto, diretor Comercial da Shineray Automóveis. A empresa conta hoje com 40 distribuidores, alguns ainda em fase final de adequação aos padrões exigidos pela marca.
Uma das vantagens que a Shineray encontra em 2014 é a ausência da Volkswagen Kombi, que saiu de linha em 2013 em função da obrigatoriedade exigida por lei de airbags e freios ABS nos veículos fabricados a partir deste ano. Uma falta que abre ainda mais espaço para a van que a fabricante chinesa oferece em versões básica e de luxo. Além disso, a Shineray também vende picape cabine simples (básica e luxo), picape cabine dupla (básica e luxo), picape cabine simples com baú e furgão.
“Neste ano, uma das prioridades da empresa para atingir o crescimento esperado é ampliar a atuação da marca na região Sudeste do País, especialmente na capital paulista e Grande São Paulo”, revela Marcelo Leone, diretor de Assuntos Governamentais e Nomeações da empresa.

Kombis restantes virarão "motorhomes"

Kombis restantes virarão
Modelos serão vendidos para empresa britânica especializada, segundo jornal
da Redação
O último lote de 99 unidades da Volkswagen Kombi – sem ser da inflacionada série Last Edition – fabricado no Brasil já tem um destino. Segundo o jornal britânico “Daily Mail”, os furgões foram comprados pela Danbury – empresa especializada em transformar vans em motorhomes. As “casas” sobre rodas são customizadas de acordo com a preferência do comprador.
Já modificada, Kombi é vendida pelo equivalente a R$ 126.300. O valor pode aumentar dependendo da escolha de equipamentos opcionais. Para deixar o modelo com a típica direção do lado direito custa cerca de R$ 4 mil. E já há clientes. A Danbury afirma que 20 das 99 Kombis serão prontamente transformadas.
   
A Volkswagen encerrou a produção da Kombi no último mês de dezembro, depois de 56 anos no mercado brasileiro. O comercial leve era feito em São Bernardo do Campo, em São Paulo, mas sucumbiu à nova legislação que obrigou todos os carros feitos no Brasil terem airbags e freios ABS de série a partir de 1º de janeiro de 2014. Instalar esses equipamentos na Kombi demandaria mudanças profundas na antiga arquitetura do veículo, o que seria inviável economicamente.



Volkswagen Up! recebe cinco estrelas em teste do Latin NCAP


Volkswagen Up! recebe cinco estrelas em teste do Latin NCAP
Compacto da montadora alemã tem lançamento previsto para o próximo mês no Brasil 
Previsto para ser lançado em fevereiro no Brasil, o Volkswagen Up! já chega com uma vantagem e tanto se comparado aos seus concorrentes por aqui: o compacto obteve a máxima qualificação em segurança para o passageiro adulto, de cinco estrelas,  e a maior qualificação já outorgada para o passageiro criança, de quatro estrelas, no Programa de Avaliação de Carros Novos para a América Latina, o Latin NCAP.  
O Up! passou por dois testes de colisão para chegar a esse resultado. Um de impacto frontal a 64 km/h e outro de impacto lateral a 50 km/h. “ Essa classificação de cinco estrelas demonstra que um bom desempenho em segurança não é luxo, mas algo perfeitamente possível para carros pequenos, de valores acessíveis e focados no mercado massivo. A pontuação obtida para a proteção da criança também evidencia um avanço e ressalta a importância da disponibilidade de cadeirinhas infantis mais seguras e fáceis de usar para os pais ”, avaliou María Fernanda Rodríguez, presidente do Latin NCAP. 

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Acidentes com motociclistas em Janeiro de 2014 em um só dia

Um motociclista bateu em um carro e foi arrastado por 30 metros no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife-PE, nesta terça-feira (14). O encarregado de transporte, Erasmo José do Nascimento, 46 anos, seguia pela antiga BR-101, em Pontezinha, quando bateu em um Gol. Erasmo contou que perdeu o controle da moto depois de tentar desviar de um Honda CIVIC que vinha na contramão.

A motorista do Honda Civic disse que não conseguiu fazer a curva e por isso foi para a pista contrária. Ela ficou no local para dar assistência a Erasmo, que teve uma fratura exposta na perna esquerda.

Motociclista morre depois de colidir contra casal, na Várzea região Metropolitana do Grande Recife-PE

Uma motociclista morreu após se chocar contra um casal que fazia caminhada em uma área conhecida como ladeira da UR-07, na Rua vale do Siriji, no bairro da Várzea, zona oeste do Recife, nesta manhã de terça-feira (14).
De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros a vítima fatal é uma mulher de 25 anos, que provavelmente faleceu ao cair da moto e bater com a cabeça no chão. Ainda segundo os bombeiros, do casal, apenas a mulher ficou ferida, e foi levada à Unidade de Pronto atendimento (UPA) da Caxangá. Ela não corre risco de morte. Duas viaturas da Corporação foram enviadas ao local.

Passageiro de moto morre após choque contra um Prisma (barreira de contenção) chamado Gelo baiano na Av. Norte

Uma pessoa faleceu após uma moto se chocar contra um gelo baiano na noite dessa segunda-feira (13) na Avenida Norte, próximo à Padaria Rosarinho, no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Recife. O acidente foi por volta das 23h20.
Segundo o Corpo de Bombeiros a vítima fatal era o passageiro da motocicleta. O condutor sofreu fraturas nos membros inferiores e foi conduzido ao Hospital da Restauração, no Derby.
Acidentes envolvendo motociclistas em todo o território Nacional tem aumentado a cada dia, temos que nos conscientizar de que a motocicleta é um veículo de grande potencial em risco, por isso devemos sempre procurar não agir com imprudência, negligência e procurar sermos sempre peritos com esse modal de transporte.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Campanha contra ações erradas choca e estimula tolerância no trânsito



O filme por nome de “Mistakes” (“Erros”) congela a cena de um acidente e permite com que os motoristas discutam sobre o que levou ambos ao inevitável,  a secretaria de transportes da Nova Zelândia lançou uma campanha de conscientização no trânsito que tem chamado atenção pela criatividade e pelo impacto da mensagem transmitida. 
De acordo com a secretaria, a nova campanha tem como objetivo fazer com que as pessoas repensem a velocidade com que dirigem. “Mesmo que dirija bem, os motoristas precisam lembrar que são passíveis ao erro - afinal, somos todos humanos. Nós podemos aprender com as nossas falhas, mas não no volante - a estrada é uma exceção. Lá, até os menores erros podem custar a nossa vida ou a dos outros”, diz nota da secretaria.

Observem no vídeo abaixo a situação propriamente dita:

link: http://www.youtube.com/watch?v=bvLaTupw-hk

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

DPVAT não sofre reajuste e mantém valor de indenização



O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu não reajustar o Dpvat, seguro obrigatório pago junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, no próximo ano. Dessa forma, os valores seguem os mesmos de 2013, que já haviam sofrido reajuste. Em nenhuma das categorias de veículos houve mudança, sendo mantidos os valores das indenizações.
Portanto, para proprietários de automóveis, caminhonetas particulares, táxis, carros de aluguel e aprendizagem o pagamento do seguro no valor de R$105,65 deverá ser feito somente à vista, seguindo o calendário de vencimentos do IPVA 2014. Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500kg de carga, máquinas de terraplenagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, também pagam somente à vista o valor de R$110,38 de seguro obrigatório. Proprietários ficam isentos do pagamento do seguro para reboque e semirreboque, neste caso o Dpvat deve ser pago pelo veículo tracionador.
Para proprietários de ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete o valor do Dpvat é de R$396,49 à vista ou três parcelas de R$134. Para micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação inferior a 10 passageiros, bem como para ônibus e micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, o seguro é no valor de R$247,42 à vista ou três vezes de R$84,30. Já para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares o seguro é no valor de R$292,01 à vista ou três parcelas de R$99,17. Nestes três casos o pagamento parcelado segue o calendário de vencimentos do IPVA 2014.
Quem não paga o Dpvat fica impedido de receber o documento de licenciamento e pode ter o carro apreendido, ser multado e ter pontos negativos na CNH. Conforme a Superintendência de Seguros Privados (Susep), parte da arrecadação do Dpvat é usada para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. No caso de morte, o beneficiário direto tem direito de receber R$13.500 de indenização. Para invalidez, a pessoa ferida em acidente pode receber até R$13.500. O cálculo é feito de acordo com o tipo de sequela causada, conforme laudo assinado por médico. A vítima de acidente de trânsito também tem direito ao chamado reembolso médico-hospitalar de até R$2.700. A indenização é paga em uma só vez.
Toda vítima de acidente de trânsito tem direito a indenização, independentemente de quem foi a culpa. Não é preciso apresentar laudo da perícia da Polícia Civil. Para receber o Dpvat não é preciso contratar advogado ou intermediário. O pedido pode ser apresentado nos Correios e o seguro é pago na conta do beneficiário em até 45 dias após o envio da documentação.

Caminhoneiro brasileiro está mais jovem e saudável, diz pesquisa




Uma pesquisa mostra que o perfil do caminhoneiro brasileiro está mudando. Ele é cada vez mais jovem, passou a se preocupar com a saúde e com a alimentação e está de olho na internet.
Uma das maiores preocupações dos caminhoneiros é com a alimentação. Mais de um terço deles prefere um cardápio saudável.
“Geralmente, a salada no almoço, tem que ter sempre um verde. Pouca gordura, o café da manhã, sempre nada de fritura, um pão, um queijo, um presunto, mas sem caloria”, diz o caminhoneiro Luis Vieira de Carvalho.
E eles rodam o país conectados: quase 40% acessam a internet.
“A gente sempre vai se conectando aqui e procurando carga,  mapa, para olhar como está o transito. Tem que estar conectado”, afirma o caminhoneiro Alexandre Zóia.
A pesquisa que ouviu 75 mil caminhoneiros em todo o país revelou ainda que a idade média deles é de 30 anos.
A pesquisa também mostra que 27% dos caminhoneiros praticam atividade física. Alguns deles inclusive conseguem aliar o trabalho ao lazer.
Leandro Fernandes Elias leva a prancha em todas as viagens. Onde tem praia ele aproveita as folgas para surfar. “Isso é só para passar o estresse, né? No dia a dia, no final de semana parado onde tem praia a gente vai, né? Vai à praia e dá uma surfada para dar uma limpada na cabeça. A gente volta tranquilo para a estrada, sossegado, relaxado”, conta.
Segundo a pesquisa, 45% dos caminhoneiros são casados. E 55% dizem que se preocupam com a família. Ednei Nunes aproveitou que os filhos estão de férias e levou os dois para a estrada: “Aproveita as férias deles para estar junto com o pai, né? É bom, né? Pelo menos distrai um pouco a gente na estrada”.
E nas festas de fim de ano o autêntico caminhoneiro reúne a família e encara a estrada. “Dar uma viajada, né? Um pouco, né? Mas aí é uma viagem diferente já, aí é viagem só para divertir, né? Sossegado”, completa Ednei.
O Brasil tem mais de 1 milhão de caminhoneiros, mas eles estão em falta no país. Segundo a Associação Nacional das Transportadoras de Carga e Logística, o déficit é de 120 mil motoristas.

As estradas perigosas, a distância da família e até a tecnologia são fatores que estão fazendo diminuir o interesse pela profissão.

CARGA INDIVISÍVEL: Curso obrigatório ainda não é ofertado em todo o País


indivisivel
A obrigatoriedade de fazer a capacitação começa em abril, mas, no Rio de Janeiro, por exemplo, não há onde fazer

Em abril de 2014, segundo a resolução 455, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), passa a ser obrigatório o curso de especialização para os condutores de veículos de carga indivisível. A descrição do curso, de 50 horas, está numa outra resolução do órgão, a 285. O problema é que o treinamento tem de ser feito no Estado onde o motorista tem sua carteira de habilitação (CNH) registrada. E não é em todo Estado que existe instituição homologada para oferecer o curso.
O diretor da Transmagno Transportes Rodoviários, de Macaé (RJ),  Paulo Paranhos, afirma que a empresa está atenta à exigência do curso, mas não há instituição que o esteja disponibilizando no Rio. Ele precisa treinar 300 motoristas. “Estamos em contato com diversas instituições credenciadas junto ao Detran-RJ para contratar turmas fechadas para nossos motoristas, mas não existe nenhum curso homologado no Estado”, afirma. Para ele, o Contran terá de adiar o prazo.
Paranhos teme que o não cumprimento da exigência, prevista inicialmente na resolução 168, possa prejudicar seus negócios. “Desenvolvemos nossas atividades atendendo todas as exigências legais e somos auditados em todos os quesitos por nossos clientes. O não cumprimento de qualquer item legal com certeza poderá prejudicar nossa empresa, que pode até ser desqualificada em um processo licitatório”, aponta.
De acordo com a assessoria de imprensa, o Detran fluminense vem se preparando para a homologação do curso especializado para transportadores de cargas indivisíveis. “O Detran está  editando uma nova portaria que prevê o credenciamento do Sistema S (Sest/Senat) para o ministrar o curso”, diz a assessoria, por e-mail. No entanto, não foi informado o prazo para isso.
Com uma carga horária de 50 horas, o curso de atualização em cargas indivisíveis só pode ser realizado no Estado onde a carteira de habilitação (CNH) do motorista está registrada. De acordo com a Assessora Técnica da Coordenadoria de Qualificação Humana no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rita Cunha, a resolução possibilita que ele seja realizado a distância.
No entanto, no Estado de São Paulo, segundo a assessoria de imprensa do Detran-SP, a modalidade a distância não é ofertada. O curso, segundo o Detran paulista, é oferecido em 25 unidades da rede Sest/Senat, no interior e na Capital. “Além de outras unidades do Sest/Senat, qualquer instituição de ensino de trânsito que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Contran poderá se credenciar para ofertar o curso no Estado”, informa o Detran-SP.
No Paraná, segundo o coordenador de Habilitação do Detran-PR, Larson Orlando, também não há instituições que ofereçam o curso na modalidade de ensino a distância.  Orlando observa que o curso é ofertado pelas unidades do Sest/Senat  e por outras sete empresas credenciadas pelo órgão paranaense. No Estado do Espírito Santo, também não há oferta do curso a distância. Segundo o Diretor-Geral do Detran-ES, Carlos Lopes, Os motoristas capixabas podem fazer o curso em 22 instituições credenciadas pelo Detran,  entre unidades do Sest/Senat, Senai e entidades particulares, no interior do Estado e na capital, Vitória.

domingo, 5 de janeiro de 2014

Honda cria versão 'Tartarugas Ninja' da pequena MSX 125


Honda MSX 125 Michelangelo (Foto: Divulgação)

Modelo será apresentado no Salão do Automóvel de Tóquio, em Janeiro.
Moto possui propulsor de 124,9 cc, que rende 10 cavalos de potência.

Vendida com o nome de Grom nos Estados Unidos, onde custa R$ 2.999, a motocicleta é uma releitura do conceito Monkey, que fez sucesso a partir da década de 1960, com conjunto de tamanho diminuto. A moto não é vendida no Brasil.
São quatro versões da MSX feitas pela Honda que remetem aos personagens do desenho animado Leonardo, Michelangelo, Donatello e Raphael, cada uma com cor utilizada por cada herói.
Honda MSX 125 Donatello (Foto: Divulgação)Honda MSX 125 Donatello  
Moto compacta Com apenas 101,7 kg, a MSX tem sua produção na Tailândia e possui motor de 124,9 cc, que gera 10 cavalos de potência máxima a 7.000 rpm. De acordo com a empresa, este monocilíndrico possui injeção eletrônica e rende 1,11 kgfm de torque a 5.500 rpm.
Ele é da mesma geração de motores que equipam PCX 150, CBR 250R, e CRF 250L, possuindo tecnologia de baixa fricção para deixar o consumo mais eficiente. A refrigeração do propulsor e a ar e o tanque da MSX pode comportar 5,5 litros de combustível. O câmbio é de 4 marchas e o chassi é de aço.
Seu tamanho pequeno fica claro pelas dimensões: 1.760 mm de comprimento, 755 mm de largura e 1.010 mm de altura - as rodas são de 12 polegadas, tamanho similar ao de alguns scooters.
Honda MSX 125 Leonardo (Foto: Divulgação)Honda MSX 125 Raphael 
Uma CG 125, por exemplo, tem 1.978 mm de comprimento, 731 mm de largura e 1.053 mm de altura.
A MSX 125 é menor até que a Honda Pop, modelo mais compacto da empresa no Brasil, que tem 1.819 mm de comprimento, 742 mm de largura e 1.020 mm de altura.
Contudo apesar de compacta, a MSX 125 não deixou de lado equipamentos mais refinados, como painel de LCD e freios a disco na dianteira e na traseira.
Honda MSX 125 Leonardo (Foto: Divulgação)Honda MSX 125 Leonardo 



.VEJA ALGUMAS DICAS DE COMO PILOTAR VEÍCULOS
 COM AIRBAG E FREIOS ABS
dicas para airbag (Foto: Arte G1)
Cinto de segurança é fundamental
O uso do airbag não dispensa o do cinto de segurança, que continua obrigatório. Aliás, o cinto é determinante para que o airbag funcione de forma eficiente. Além disso, é preciso que o motorista e o carona tomem cuidados como não se posicionarem muito perto do volante e do painel, respectivamente. No caso do carona, deve-se evitar colocar os pés sobre o painel.

As bolsas de ar são indicadas por um símbolo no meio do volante e no painel. Alguns carros dão a opção de o motorista desativar o airbag do carona, quando estiver dirigindo só. A abertura não acontece em qualquer batida: depende de quanto o carro desacelera no impacto, e não da deformação que o carro sofre.
Já o ABS, sigla em inglês para Antilock Brake System, em alguns veículos, é acionado em frenagens mais fortes e, em alguns carros, o pedal do freio vibra quando esse sistema é acionado. "Nesse caso, algumas pessoas costumam tirar o pé, mas o correto é manter o pedal pressionado", explica o colunista do G1 Denis Marum, especialista em mecânica.

Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) projeto de lei que obriga todas as cidades com plano diretor 20 mil habitantes ou mais a priorizar o transporte público e o uso de bicicletas. Pela proposta, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), os planos de transporte publico integrados devem prever a construção de ciclovias e de faixas exclusivas para veículos de duas rodas.
Foi acolhido substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 3228/08, do Senado. O texto aprovado prevê também a destinação de parte dos recursos da Cide-Combustíveis a medidas que reduzam o consumo de combustíveis e à implantação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores, assim como de ciclovias ou ciclofaixas. O projeto do Senado não prevê essa destinação.
O relator, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), ressaltou que a proposta poderá resultar em notável contribuição para a melhoria das condições de deslocamento nas grandes cidades, com a adicional vantagem de reduzir as emissões de poluentes.
Estacionamento
Marchezan Junior considerou apenas um dos projetos apensados (PL 3437/08) incompatível do ponto de vista fiscal. A proposta da deputada Manuela DÁvila (PCdoB-RS) torna obrigatória a criação de estacionamento gratuito para bicicletas em todas as áreas públicas e privadas com tráfego de pessoas e veículos.
Conforme o relator destaca, a medida geraria gastos privados e públicos, mas não define quem deveria arcar com esses custos. Isso, segundo afirma, pode resultar em encargos que excedam a capacidade financeira dos municípios ou em despesas adicionais para a esfera federal.
Para projetos que criem despesa continuada para a União ou resultem em renúncia fiscal, as leis de Responsabilidade fiscal (LRF - 101/00) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 12.708/12) exigem a apresentação de estimativa do impacto financeiro e da devida forma de compesação.
As outras quatro propostas em análise conjunta PLs 1160/07, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP); 1422/07, do ex-deputado Edigar Mão Branca; 2717/07, do deputado licenciado Alexandre Silveira (PSD-MG); e 3211/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) foram aproveitadas no substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.